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Advogado de GO é detido ao tentar subornar diretor de presídio em Uberlândia para transferência de preso: 'Dar uma força'
Publicada em 03/04/2025
Advogado de GO é detido ao tentar subornar diretor de presídio em Uberlândia para transferência de preso: 'Dar uma força' (Foto: Reprodução)
Dois advogados foram detidos na tarde de quarta-feira (2) por tentativa de suborno ao subdiretor de Segurança do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, segundo as informações da Polícia Penal.
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Um dos suspeitos teria sugerido ao representante do presídio "dar uma força" para que o cliente, preso na unidade, fosse transferido para a Penitenciária Professor Pimenta da Veiga, também em Uberlândia. Segundo relato da polícia, durante o diálogo, o advogado ainda disse que poderia "pagar uma taxa, pois possuía alto poder aquisitivo".
Em contrapartida, o subdiretor informou ao profissional que, no sistema prisional, não existem taxas para nenhum tipo de serviço. O homem de 63 anos e o colega que o acompanhava, de 27, foram presos em flagrante por crime de corrupção ativa (crime praticado por uma pessoa contra a Administração Pública).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que o caso está sendo acompanhado "atentamente pelas prerrogativas da Subseção de Uberlândia". Leia a nota na íntegra mais abaixo.
Advogado ofereceu dinheiro para que subdiretor do presídio 'facilitasse' transferência de cliente
Michele Ferreira/TV Integração
Advogado tentou subornar subdiretor do presídio de Uberlândia
Conforme apurado pelo g1, junto ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), o detento cliente dos advogados, cumpre pena de mais de 40 anos de prisão por tráfico de drogas e homicídio.
Os advogados de Itumbiara (GO) chegaram à unidade para pedir a transferência do cliente para a penitenciária. Ao serem informados sobre o procedimento correto para fazer a solicitação, um deles insinuou o pagamento de propina para evitar a burocracia nos trâmites administrativos.
Apesar de o outro advogado ter permanecido em silêncio durante todo o fato, ele também foi conduzido como suspeito por também ser advogado do preso.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia foi informada do ocorrido e enviou representantes para acompanhar os advogados até a Delegacia de Polícia Civil.
Ao g1, a Polícia Civil informou que a prisão não foi ratificada por falta de elementos processuais que justificassem a autuação em flagrante, mas um inquérito policial foi instaurado para investigar o crime. Após serem ouvidos na delegacia de plantão, eles foram liberados e vão responder em liberdade.
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O que diz a OAB
"A respeito dos recentes acontecimentos envolvendo advogados conduzidos à Delegacia de Polícia Civil sob a acusação de tentativa de corrupção de um agente público no Presídio Jacy de Assis, esclarecemos que a questão está sendo acompanhada atentamente pelas prerrogativas da Subseção de Uberlândia.
Reforçamos que o caso está sendo conduzido da melhor forma possível, sempre em respeito à legislação vigente e às prerrogativas da advocacia. Informamos, ainda, que o órgão mais apto a prestar maiores esclarecimentos sobre o assunto é a Subseção de Itumbiara, cidade onde os advogados residem e que acompanha a situação.
A Seccional Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil está ciente e acompanhando os desdobramentos do caso, reforçando o compromisso com a transparência e a ética profissional."
A reportagem também procurou a OAB de Itumbiara que informou que a prisão dos profissionais foi arbitrária. Leia na íntegra o posicionamento:
A subseção de Itumbiara da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) protagonizou, na última quarta-feira, dia 2 de abril, uma atuação decisiva em defesa das prerrogativas da advocacia, após a prisão arbitrária de dois advogados, em Uberlândia (MG). Os profissionais foram detidos por policiais penais durante atendimento a um cliente no Presídio Professor Jacy de Assis, em uma situação que configurou grave violação às garantias legais da advocacia e afronta ao Estado Democrático de Direito.
Segundo o Auto de Prisão em Flagrante, a detenção foi motivada por uma suposta tentativa de corrupção. Contudo, o próprio delegado responsável pelo caso, em despacho emitido na madrugada do dia 3 de abril, deixou de ratificar a prisão, destacando que não houve provas robustas da intenção dolosa de oferecer vantagem indevida.
O despacho cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (HC 94.113/SP), que afirma que conversas ou gestos ambíguos não configuram, por si só, o crime de corrupção.
O delegado ainda pontuou que os relatos dos policiais penais não indicaram qualquer oferecimento expresso de dinheiro por parte dos advogados.
A resposta da OAB Itumbiara foi imediata. Desde o momento em que tomou conhecimento da prisão, por volta das 15h, representantes da subseção goiana se deslocaram para Uberlândia e acionaram a Comissão de Prerrogativas da OAB Uberlândia, que prestou apoio jurídico e institucional até a resolução do caso.
Os advogados permaneceram sob custódia até a madrugada do dia 3 de abril, sendo liberados após o não reconhecimento da flagrância pela autoridade policial.
Estiveram diretamente à frente da atuação o presidente da OAB Itumbiara, Rodrigo Barbosa; o conselheiro seccional da OAB-GO Marlos Chizoti; e o juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO e presidente da Comissão de Prerrogativas de Itumbiara, Marcelo Gomes.
Eles foram acolhidos e acompanhados em Uberlândia por Rodrigo Santana, vice-presidente de Prerrogativas da OAB Uberlândia; Luciana Bernardelli, assessora especial da diretoria de Prerrogativas da subseção mineira; e Marco Túlio Bosque, conselheiro seccional da OAB-MG e delegado estadual de Prerrogativas
A articulação contou com o suporte permanente do Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP) da OAB-GO.
O presidente do SDP, Alexandre Pimentel, acompanhou o caso em tempo real. ?A atuação da OAB Itumbiara nos honra e mostra o compromisso da advocacia goiana com seus princípios. O apoio da OAB Uberlândia também foi exemplar, demonstrando que a advocacia unida jamais será impedida de atuar. Seguiremos vigilantes e atuantes sempre que qualquer colega for alvo de abuso?, afirmou.
O presidente Rodrigo Barbosa agradeceu publicamente a acolhida dos representantes da OAB Uberlândia e reafirmou o compromisso intransigente da subseção com a defesa das prerrogativas. ?Os advogados não poderiam ser presos em flagrante por crime no exercício regular do profissão. Com base na Lei 8906/94. Por isso, adotamos todas as medidas cabíveis para responsabilizar os agentes públicos envolvidos, inclusive com a apuração de eventual prática de abuso de autoridade. A OAB Itumbiara segue vigilante para garantir que situações como essa não se repitam?, declarou.
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Fonte da notícia:
https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2025/04/03/advogado-de-go-e-detido-ao-tentar-subornar-diretor-de-presidio-em-uberlandia-para-transferencia-de-preso-dar-uma-forca.ghtml
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